Liberalismo politico

1 Liberalismo político Os liberais são os artífices do governo representativo. A singularidade de tal circunstância reside no fato de que essa instituição não resultou de nenhuma elaboração teórica prévia. Ao contrário, seria fruto da generalização de uma experiência dramática, vivida pela Inglaterra no século XVII. Ainda que não seja o caso de caracterizá-la exaustivamente, é imprescindível tê-la presente na medida em que iria marcar em definitivo a doutrina liberal: a permanente atenção ao curso histórico. Na Inglaterra do século XVII, tratava-se de assegurar a sobrevivência do Parlamento que a nova Casa Reinante (Stuarts), a partir do segundo de seus monarcas (Carlos I), passou a ignorar. Nesse confronto, o país foi levado à guerra civil de que resultou a execução do Rei, a abolição da Monarquia e a instauração de regime (denominado Comonwealth) que pretendia inaugurar governo do Parlamento. A experiência não deu certo, culminando com uma ditadura (de Oliver Cromwell; 1599/1658). Com a sua morte, voltam os Stuart ao poder e, progressivamente, os conflitos precedentes. Coube a John Locke (1632/1704), como porta-voz da liderança whig (mais tarde passaram a ser chamados de liberais), proceder à identificação dos equívocos cometidos na fase precedente, isto é, porque não dera certo e como conceber a requerida instituição, a fim de ser empreendida uma nova investida. Em síntese, o governo de Cromwel não fora capaz de identificar quem deveria ter a prerrogativa de eleger representantes ao Parlamento. Segundo a liderança whig devia estar limitada à classe proprietária. Somente esta dispunha de meios de resistir às pressões (e tentações) do Monarca. Além disto, não soube dividir atribuições. Ao Parlamento compete elaborar as leis e zelar por seu cumprimento. Quanto à incumbência de executá-las, deveria de fato ter cabido ao Monarca. Aquela liderança estava de posse da teoria da separação dos poderes. Dando conta da incumbência, Locke elaborou um texto que passou á