jusnaturalismo e juspositivismo
JUSTIÇA, ÉTICA E DIREITO NO JULGAMENTO DE NUREMBERG
O homem, quando virtuoso, é o mais excelente dos animais, mas, separado da lei e da justiça, é o pior de todos. (Aristóteles)
1. Considerações iniciais Pontos abordados nesse artigo em relação ao filme O Julgamento de Nuremberg. Ética, direito e justiça, visto que, “a justiça é o centro da reflexão ética”. Do latim justitia, significa conforme o direito, dar a cada qual o que lhe é de direito, praticar a equidade.
2. O Julgamento de Nuremberg Este filme, realizado pela Warner Home Vídeo, em 2000, é fruto de exaustivas transcrições das fitas gravadas durante o primeiro julgamento realizado em 20 de novembro de 1945, no Palácio da Justiça, que fica na cidade de Nuremberg. Após a Segunda Guerra Mundial, os países aliados decidem se reunir na cidade de Nuremberg, na Alemanha, para formarem um Tribunal onde deveriam ser julgados 21 oficiais nazistas. O objetivo de montar este Tribunal era condenar os acusados pelos seus crimes de modo que as atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra não ficassem impunes. Assim, duas figuras são principais neste cenário; uma, Hermann Goering, considerado homem de confiança de Hitler (condenado à pena máxima: enforcamento). Para ele “a justiça não tinha nada a ver com este julgamento”, visto que ele estava sendo realizado muito mais por interesses políticos. A outra, o promotor Robert Jackson, considerado um dos maiores promotores da época (década de quarenta). Para ele, ao contrário, o julgamento era importante porque era o meio pelo qual se podia mostrar a todos que havia meio de se condenar os réus por crimes de guerra. Assim, “se dissessem a esses homens que não houve crime, seria o mesmo que dizer que não tinha havido guerra”. Além disso, é importante ressaltar que a sentença de cada um dos réus foi dada com base em quatro crimes: (1) conspiração para cometer agressão e/ou envolvimento em