Juridiquês

JURIDIQUÊS - PORTUGUÊS O estranho dialeto jurídico
Uma circular do Banco Central do Brasil, em julho de 1965, era um primor em clareza:
“Os parentes consangüíneos de um dos cônjuges são parentes por afinidade do outro; os parentes por afinidade de um dos cônjuges não são parentes do outro cônjuge; são também parentes por afinidade da pessoa, além dos parentes consangüíneos de seu cônjuge, os cônjuges de seus próprios parentes consangüíneos” ------------------------------------------------------------------- Até o grande Miguel Reale andou escorregando em suas Lições Preliminares de Direito. Imagine o espanto de um jovem estudante de Direito, em seu primeiro semestre de estudos, lendo na página 87 desta sua consagrada obra:
“A alegação de que tudo é Ser (partindo-se da abstração máxima de que Ser é o que é) não inquina a distinção entre ‘ser’ e ‘dever ser’ que é de ordem lógica, perceptível na estrutura elementar do juízo, que é o ato de atributividade necessária de uma qualidade a um ente, consoante o enunciado básico S é P, ou S=P” ------------------------------------------------------------------------
Novély Vilanova da Silva Reis, juiz federal da 7ª Vara do Distrito Federal, em seu livro O que não deve ser dito, faz uma excelente coletânea condenando pedantismos jurídicos. Certas expressões, comuns nos autos, poderiam ser facilmente substituídas por outras, muito mais claras e objetivas. Abaixo, alguns exemplos.
Pretório Excelso", "Excelso Sodalício", ou "Egrégio Pretório Supremo": por "Supremo Tribunal Federal"; "Peça exordial", "peça vestibular", "peça preambular": por "petição inicial"; "Vistor", ou "expert": por "perito"; O sincretismo anglo-latino "billofmandamus", ou o sinônimo farmacológico "remédio heróico": por "mandado de segurança". Outros exemplos de coisas esquisitas no bolorento glossário forense:
"fui presente", "chamo o feito à ordem", "se por al não estiver preso", "aos costumes nada disse", "acautelem-se os autos",