juridiquês

O “juridiquês” é utilizado em muitas sentenças judiciais e outros textos jurídicos mostrando-se incompreensíveis e de difícil entendimento por causa do uso de palavras rebuscadas, estranhas e desconhecidas, embora pertençam ao idioma do Brasil e possua citações em latim mais não se tornam claras. O costume de dificultar a comunicação se tornou comum aos operadores do direito se tornando inacessível aos princípios constitucionais e ao entendimento do “juridiquês”, pois os profissionais jurídicos sem bons argumentos e utilizando jargões para causar boa impressão acabam levando o direito para longe das pessoas. Apesar do costume de usar linguagem difícil, a preocupação com clareza e objetividade cresce entre os próprios magistrados, e inspira mudanças no projeto do novo Código de Processo Civil estando no Congresso, a iniciativa mais direta contra o “juridiquês” tendo o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 7.448/06, apresentado pela ex-deputada federal Maria do Rosário. Que determinava a elaboração de sentenças em linguagem simples, clara e direta. Foi aprovado pela Câmara em 2010, por meio de um substitutivo do então deputado José Genoino (PT-SP), mas quando chegou ao Senado, em dezembro de 2010, não pôde tramitar porque a Casa havia acabado de aprovar o projeto de novo Código de Processo Civil, que está sendo atualmente analisado pelos deputados. O direito como uma ciência precisa ter uma linguagem formal, com palavras técnicas como qualquer ciência possui mais o seu exagero causa o afastamento da justiça aos indivíduos ocorrendo problemas, então os operadores do direito precisam mudar essa realidade de difícil entendimento da linguagem para ficar fácil o entendimento para quem precisa ter acesso a justiça. A linguagem rebuscada e inacessível viola os princípios constitucionais do acesso à Justiça e da publicidade. Observamos que essa forma errada de se comunicar que veio dos romanos está caindo em desuso com iniciativas de