Jornada de trabalho

UNIVERSIDADE DO GRANDE ABC

DIREITO DO TRABALHO

JORNADA DE TRABALHO

Trabalho apresentado à Universidade do Grande ABC como exigência parcial para a obtenção do grau de Pós graduado sob a orientação do profº Wagner

SANTO ANDRÉ – SP
2011

RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo principal, expor e estudar a questão da jornada de trabalho que sempre foi o carro-chefe das lutas e reivindicações da classe trabalhadora juntamente com a questão salarial. A ciência dos direitos e deveres neste tema pode influenciar na decisão do empregador como do empregado em suas atividades diárias e projetos a médio e longo prazo. Assim discutir o assunto significa entrar no mérito do conteúdo das leis que regulamentam itens como jornada máxima, horas extras, compensações, horários noturnos, inclusões, exclusões etc.

A partir desta perspectiva, esperamos que este trabalho contribua de alguma maneira no incentivo ao aprofundamento sobre determinados temas que estaremos expondo e acender o debate e a discussão sobre a legislação vigente que temos e outras que posteriormente possam surgir no choque de interesses entre capital e trabalho.

E através de um olhar crítico, conseguir a percepção, a análise e o questionamento sobre limites de flexibilização e desregulação da legislação que surgem neste campo, resistindo à concessão e/ou prejuízo das condições de trabalho e da proteção com a saúde do trabalhador.

História

Na maioria dos países da Europa, por volta de meados de 1800, a jornada de trabalho era de 12 a 16 horas, principalmente entre mulheres e menores. Nos Estados Unidos, no mesmo período, a jornada de trabalho esta balizada entre 11 e 13 horas. Houve movimentos reinvidicatórios visando à diminuição da jornada de trabalho, principalmente da instituição da jornada de oito horas diárias.

Na Inglaterra, em 1847, foi fixada a jornada de 10 horas. Na França, em 1848, foi estabelecida a jornada de trabalho de 10