Introdução Maioridade Penal
O presente trabalho desenvolvido é sobre a polêmica e tão opinada Maioridade Penal, mais concretamente as opiniões da sociedade em relação ao assunto, algumas comparações com outros países que convivem com esta lei dia a dia, também quais seriam suas consequências se o Brasil aprovasse esta lei, entre outros assuntos dentro desse tema tão imenso.
Atualmente a violência vem atingindo grandes proporções, não só nas grandes cidades, mas também nas pequenas cidades. Assassinatos, roubos, estupro, tráficos de drogas, estão passando cada vez mais a fazer parte da rotina da população. Temos um mundo dinâmico e cheio de alternativas para combate da violência que cresce a cada dia, nas cidades aterrorizadas pelo crime, muitas vezes, o crime é praticado por adolescentes, seja por terem uma consciência de que não serão punidos ou por estarem fora da realidade de uma família estruturada, ou ainda por estarem no submundo das drogas, sem qualquer auxílio da sociedade, que tanto exige punições, cada vez mais severas. No entanto, muitos erros vêm sistematicamente sendo cometidos, na tentativa de reduzir a violência, políticas de combate estão sendo implementadas, mas, poucas políticas estão sendo adotadas. A população se vê prisioneira em suas próprias residências, sendo obrigadas a se esconder atrás de muros, cerca elétricas, grades, enquanto tem-se a sensação que os criminosos estão cada vez mais à solta, impunes, e sem medo de cometer crimes.
Há uma grande sensação de que a violência está fora de controle, e que para combatê-la é necessário à adoção de medidas urgentes e desesperadas. Sendo assim, surgem propostas para tentar combater a violência. Neste momento atual em que a sociedade se vê prisioneira em suas próprias residências, e com a sensação total de impunidade, principalmente no que tange à punição do menor infrator, é que surge a proposta de redução da maioridade penal, como se fosse a solução para resolver todos os problemas da violência no país.