Introdução ao Direito

SÍNTESE DO CAPÍTULO 2 DO LIVRO “INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO. TÉCNICA, DECISÃO, DOMINAÇÃO.” DE TÉRCIO SAMPAIO.

Nas sociedades primitivas, o equilíbrio social era dominado pelo princípio de parentesco valendo para relações políticas, econômicas e culturais, o que dividia a comunidade em grupos de famílias. O direito confundia-se com os hábitos do povo e era regulado por sacerdotes ou juízes esporádicos. Com o surgimento de sociedades mais complexas, o princípio de parentesco é substituído como base da organização social. Aparece o domínio político diferenciado da organização religiosa, guerreira e cultural. Assim, surge o direito que oferece possibilidades de escolhas e de participação na vida da cidade. Esse direito também passa a oferecer procedimentos decisórios regulados aos comportamentos desviantes, surgindo assim os tribunais, juízes, advogados etc. Em Roma, o direito foi decisivo e marcante na configuração de sua cultura e possibilitou a expansão na forma de um império. Entre os romanos surgem teorias jurídicas e esse desenvolvimento do direito em Roma se deu com influência dos gregos antigos, que contribuíram com a retórica, a gramática e filosofia. Os gregos exerciam a arte do confronto de opiniões, chamada por Aristóteles de dialética, para conseguirem métodos eficientes de argumentação. Através dessa influência, os romanos desenvolveram o pensamento prudencial, que permitiu que o direito fosse visto como regras que seriam tomadas como critério em julgamentos posteriores. Na cultura medieval, o ser humano passa a ser interpretado como um animal social, ao invés de um animal político, como era visto na sociedade de Roma. A crença de que o homem era um ser criado à imagem e semelhança de Deus dignificava os seres humanos na Idade Média e os diferenciava do restante dos animais. O direito era subordinado à Ordem divina do Cristianismo, diferente do direito romano que era um saber das coisas