intervenção do estado na ordem economica

INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMINIO ECONOMICO

1) Historicamente o que levou o Estado estabelecer normas de intervenção no mercado ?

A concentração econômica ocorrida a partir da metade do século XIX fez com que o Estado passasse a intervir no mercado a partir da elaboração de normas com o fim de garantir a liberdade de mercado e a livre concorrência .

2) Ainda historicamente , quais os primeiros diplomas constitucionais que previram em seu texto a possibilidade de intervenção do Estado no mercado através da elaboração de normas ?

DIPLOMAS ------------ Constituição do México ------------- Constituição Weimar – Alemanha

3) Cite as possibilidades previstas na Constituição Federal que permite a Intervenção do Estado no mercado ?

Possibilidades --------------------------- Imperativos de Segurança Nacional -------------------------- Relevante interesse Coletivo

4) Qual o meio utilizado pelo Estado brasileiro para intervir no mercado nacional ?

MEIOS DE INTERVENÇÃO ---------Empresas Públicas --------- Sociedade de economia Mista ----------Autarquias ---------- Fundações Publicas

5) Quais espécies de intervenção utilizadas pelo Estado no domínio Econômico ?

ESPECIE DE INTERVENÇÃO -------------------------absorção ------------------------ direção ------------------------ participação ------------------------ indução

6) Explique de forma sucinta a intervenção por absorção.

O Estado assume integralmente o controle dos meios de produção e ou troca em determinado setor da atividade econômica em sentido estrito , atua em regime de monopólio.

7) Esclareça sucintamente a