Interrup o do contrato de trabalho com exemplo
2) Na suspensão o pagamento de salários não seria exigido como também não se computará o tempo de afastamento como tempo de serviço; Entende-se como suspensão total esta, pois paralisa temporariamente a prestação dos serviços, com a cessação das obrigações patronais e de qualquer efeito do contrato enquanto perdurar a paralisação dos serviços
Exemplos : Falecimento do cônjuge, Em virtude de casamento, Nascimento de filho, Alistamento eleitoral em até 2
O empregador pode alterar unilateralmente (sem o consentimento do empregado) o contrato de trabalho, sabendo que alteração traria prejuízos substancias ao empregado ? fundamentação.
Por sua vez, a alteração unilateral só é proibida quando acarrete desvantagem para o empregado. Se prejudica, de nada vale a alteração. Mas se o beneficia é aceita pelo ordenamento jurídico (exemplo: redução da jornada com aumento de salário).
O aumento do consumo exigiu uma legislação especifica que fosse capaz de atender as novas exigências do consumidor e de regularizar a relação de consumo. Sobre tal, podemos dizer que...
Responsabilidade objetiva: caracterização. O fornecedor responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados por efeitos ou insuficiência e inadequação de informações, em relação aos produtos e serviços que colocou no mercado. Cdc arts 12 e 14
O processo legislativo ? Legislativo – Função Primordial : criar leis que regulamentam a atividade do estado e dos particulares,
Legislativo órgão e agentes : congresso nacional (senado –senadores + camara dos deputados-deputados federais)assembleia legislativa ( deputados estaduais) camaras municipais (vereadores)
Contrato Social :
O Contrato Social, em resumo, é um documento que estabelece normas de relacionamento entre os sócios e a sociedade.
Regras na recuperação