instituições jurídicas 2

Instituições Jurídicas NP2

Pergunta 1
0,5 em 0,5 pontos

São garantias constitucionais asseguradas aos membros do Ministério Público: I. Vitaliciedade.
II. Inamovibilidade.
III. Adicional de periculosidade. Assinale a alternativa correta:
Resposta

Resposta Selecionada: c.
I e II estão corretas.

Pergunta 2
0,5 em 0,5 pontos

O Ministério Público da União compreende o: I. Ministério Público Federal.
II. Ministério Público do Trabalho.
III. Ministério Público Militar.
IV. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Assinale a alternativa correta:
Resposta

Resposta Selecionada: a.
Todas as assertivas são verdadeiras.

Pergunta 3
0,5 em 0,5 pontos

Assinale a alternativa correta:

I. Os Auxiliares da Justiça estão sujeitos ao dever de imparcialidade.
II. Os Auxiliares da Justiça estão sujeitos aos motivos de impedimento e suspeição elencados nos artigos 134 e 135 do CPC.
III. Havendo situação ensejadora de decretação de impedimento ou suspeição do serventuário da justiça, o juiz deverá ser comunicado para tomada de providências no sentido de substituição do profissional.
Resposta

Resposta Selecionada: a.
Todas as assertivas estão corretas.

Pergunta 4
0,5 em 0,5 pontos

Assinale a alternativa que não indica um requisito para ingresso nos quadros da OAB:
Resposta

Resposta Selecionada: c.
Notável saber jurídico.

Pergunta 5
0,5 em 0,5 pontos

O Oficial de Justiça goza de fé pública
PORQUE
As informações por ele certificadas nos mandados são tidas pelo juízo como verdadeiras, gozando de presunção de veracidade absoluta.
Resposta

Resposta Selecionada: c.
A primeira assertiva é verdadeira e a segunda é falsa.

Pergunta 6
0,5 em 0,5 pontos

O Ministério Público da União tem por chefe:
Resposta

Resposta Selecionada: d.
Procurador-Geral da República.