Insalubridade, Periculosidade e Penosidade

PERICULOSIDADE, INSALUBRIDADE E PENOSIDADE
NO AMBIENTE DE TRABALHO

O ambiente de trabalho pode induzir a mecanismos de agressão ao ser humano, como a exposição a inúmeras agressões a saúde, como ruído excessivo, riscos de queda, situações penosas entre outras. A maciça incorporação de tecnologias de automação, a constante fragmentação do trabalho vem modificando substancialmente o papel do trabalhador junto ao coletivo.
O comportamento mais competitivo e individualista, induzido pelo alto nível de competitividade, busca da qualidade total certificada, produtividade ao extremo, dentre outros comportamentos e expõe o trabalhador a acidentes, doenças ocupacionais, doenças do trabalho e a problemas de saúde física e mental.
Neste contexto, a higiene e segurança no trabalho, enquanto cuidado individual e coletivo, implica em uma constante vigilância sobre o processo de trabalho, por parte do empregador, do empregado, dos sindicalistas e do Serviço de Saúde do Trabalhador.

Periculosidade

São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho, aqueles que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado. O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
A periculosidade foi regulamentada pela Norma Regulamentadora nº 16. A caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, são feitas através de perícia a cargo de Engenheiro do Trabalho ou Médico do Trabalho, registrados no Ministério do trabalho.
O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade cessará com a eliminação do risco a sua saúde ou integridade física.

Insalubridade

São consideradas atividades ou operações