INP (Instituto Nacional da Propriedade Industrial)

A) Defina INPI e explique como funciona este órgão utilizando-se de pesquisa no site www.inpi.gov.br. O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) é responsável pelo aperfeiçoamento, disseminação e gestão do sistema brasileiro de concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual para a indústria.

B) Qual a diferença entre invenção e modelo de utilidade? Dê 3 exemplos de cada uma.
Invenção nada mais é, do que um produto nunca visto antes, uma coisa inédita – telefone, avião e lâmpada. modelo de utilidade é a melhoria funcional aplicada a invenção – telefone móvel, helicóptero, lâmpada fluorescente.

C) Quais são as diferenças entre registro e patente, no que tange a propriedade industrial? O registro é destinado para quem deseja ter propriedade sobre um nome ou serviço, a indicação é o Registro de Marcas, que possui um processo três vezes menor que o de Patentes.
“Solicita-se que a marca desejada tenha um nome diferente do que já existe no mercado. A validade desse registro é de 10 anos após a data de concessão, podendo ser prorrogáveis por mais 10, sucessivamente”.
Patentes é uma proteção sobre uma invenção ou melhoramento de algum produto criado. “É pedido que a criação tenha novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Neste caso, a validade varia de 15 a 20 anos após a data de depósito inicial, e após o vencimento o produto cai em domínio público, podendo ser fabricado por quem desejar”.

D) A Montadora Mercedes Bens acaba de criar um novo ônibus movido a hidrogênio, o que o torna mais econômico e potente. Além disso, seu design é inovador. Com base no que você aprendeu em Propriedade Intelectual, a Empresa em tela deve registrar ou patentear tal ônibus de que maneira no INPI? Justifique sua resposta
O indicado nesse caso é patentear, pois eles fizeram um aperfeiçoamento no produto, sabendo que a patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgados pelo