direito empresarial
A marca é todo sinal distintivo.Você tem que fazer o registro para ganhar o direito de uso mais para que você tenha direito devera fazer um registro na INP(Instituto Nacional de Propriedade Industrial).Para encaminhar um pedido de registro pode ser feito através da internet ou atraves de formulario.
Tributo é toda prestação pecuniária compulsória,em moeda instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativo plenamente veinculada.Sendo assim tributo é uma obrigação que preferencialmente deve ser paga em moeda corrente mais se ocorrer á hipótese prevista em lei,o contribuinte fica obrigado a pagar tributo independente da sua vontade.
O tributo nasce por meio de lei e necessariamente deve prever uma situação lícita.A cobrança deve ser efetuada por um dos entes governamentais.
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Tributo- contribuições e -mpréstimos compulsório taxa impostos contribuição de melhoria
O imposto é o tributo que incide independente da vontade do contribuinte. exemplos: Ipi -industrializar produtos ipva-possuir veiculos automotores taxa é devido diante de uma atuação estatal ou seja um serviço público ser especificado autenticação de documentos empréstimo compulsórios: somente podem ser criados diante de situações como guerra externa e calamidade púplica. contribuições recursos obtidos com sua arrecadação devem ser necessariamente aplicados no atendimento de interesses de categorias proficionais ou econômicas de custo da iluminação pública exemplo cpmf criada para arrecadar verbas destinadas a saúde publica era um tributo federal