INDICADORES SOCIAIS

Artigo Indicadores sociais e as polticas pblicas no Brasil Por Paulo de Martino Jannuzzi O aparecimento e o desenvolvimento dos indicadores sociais esto intrinsicamente ligados consolidao das atividades de planejamento do setor pblico ao longo do sculo XX. Embora seja possvel citar algumas contribuies importantes para a construo de um marco conceitual sobre os indicadores sociais nos anos 20 e 30, o desenvolvimento da rea recente, tendo ganhado corpo cientfico em meados dos anos 60 no bojo das tentativas de organizao de sistemas mais abrangentes de acompanhamento das transformaes sociais e aferio do impacto das polticas sociais nas sociedades desenvolvidas e subdesenvolvidas. Nesse perodo comearam a se avolumar evidncias do descompasso entre crescimento econmico e melhoria das condies sociais da populao em pases do Terceiro Mundo. A despeito do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), persistiam altos os nveis de pobreza e acentuavam-se as desigualdades sociais em vrios pases. Crescimento econmico no era, pois, condio suficiente para garantir o desenvolvimento social. O indicador PIB per capita, at ento usado como proxy de nvel de desenvolvimento socioeconmico pelos pases, mostrava-se cada vez menos apropriado como medida representativa do bem-estar social. Nos pases centrais, tal medida tampouco prestava-se aos objetivos de monitoramento efetivo da mudana social em seus mltiplos aspectos e de formulao de polticas sociais de cunho redistributivo ou compensatrio nas diversas reas (Carley 1985). Face a esse quadro, empreendeu-se um imenso esforo conceitual e metodolgico para desenvolvimento de instrumentos de mensurao do bem estar e da mudana social, sob os auspcios das instituies multilaterais como OCDE, Unesco, FAO, OIT, OMS, Unicef e Diviso de Estatstica das Naes Unidas. A publicao dos livros Social Indicators e Toward a Social Report, elaborados sob encomenda do governo americano em meados dos anos 60, representaram marcos importantes no processo,