Impostos

Os Impostos no Brasil

Andréia Paula da Silva Melo
Resumo

Impostos são valores pagos, realizados em moeda nacional, por pessoas físicas e jurídicas. O valor arrecadado pelo Estado (governos municipal, estadual e federal) e servem para custear os gastos públicos com saúde, segurança, educação, transporte, cultura, pagamentos de salários de funcionários públicos, etc. O dinheiro arrecadado com impostos também é usado para investimento em obras públicas (hospitais, rodovias, hidrelétricas, portos, universidades, etc). Os impostos incidem sobre a renda (salários, lucros, ganhos de capital) e patrimônio (terrenos, casas, carros, etc) das pessoas físicas e jurídicas. A utilização do dinheiro proveniente da arrecadação de impostos não é vinculada a gastos específicos. O governo, com a aprovação do legislativo, é quem define o destino dos valores, através do orçamento. O Brasil tem uma das cargas tributárias mais elevadas do mundo. Atualmente, ela corresponde a, aproximadamente, 37% do PIB ( Produto Interno Bruto). O estudo da tributação deve abranger o lado positivo e o negativo das cobranças de impostos, uma vez que, os impostos são utilizados na melhoria do bem estar social das pessoas e por outro lado, as vezes a carga tributária é muito pesada e nem sempre esses tributos são utilizados de maneira correta. A carga tributária brasileira é um dos temas mais questionados na recente história da administração brasileira, vinculada até mesmo em nível internacional, devido ao excesso de impostos que recaem sobre a população. O assunto é mais importante do que importante, pois afeta diretamente o mercado econômico brasileiro e o cotidiano de todos os cidadãos. Em um trabalho realizado por Denis Sarak, advogado especialista em Direito Tributário ele ressalta que: Os tributos geram efeitos imediatos na economia e na vida particular de cada cidadão, uma redução na carga tributária, tende a fomentar o setor produtivo, aumentando o emprego formal, a renda dos