IMPOSTO

IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – IPI

CONCEITO

IPI é um tributo administrado pela receita federal, que incide sobre produtos industrializados.

FATO GERADOR

Na importação: o desembaraço aduaneiro de produtos de procedência estrangeira;
Na operação interna: a saída de produto de estabelecimento industrial, ou equiparado a industrial.

CONTRIBUINTE

Os contribuintes do imposto podem ser o importador, o industrial, o comerciante ou o arrematador.

BASE DE CÁLCULO

A base de cálculo depende da transação. No caso de venda em território nacional, a base de cálculo é o preço de venda. No caso de importação, a base de cálculo é o preço de venda da mercadoria, acrescido do Imposto de Importação e demais taxas exigidas.

LANÇAMENTO

Homologação

IMPOSTOS SOBRE OPERAÇÕES FISCAIS - IOF

CONCEITO

Imposto que incide sobre operações de crédito, de câmbio e seguro e operações relativas à títulos e valores mobiliários.

FATO GERADOR

O fato gerador do IOF é a entrega do montante ou do valor que constitua o objeto da obrigação, ou sua colocação à disposição do interessado.

CONTRIBUINTE

Os contribuintes do imposto são as partes envolvidas nas operações, ou seja, são pessoas físicas ou jurídicas tomadoras de crédito.

BASE DE CALCULO

A base de cálculo depende do tipo de operação:
Nas operações de crédito, é o montante da obrigação.
Nas operações de seguro, é o montante do prêmio.
Nas operações de câmbio, é o montante em moeda nacional.
Nas operações relativas a títulos e valores mobiliários, é o preço ou o valor nominal ou o valor de cotação na Bolsa de Valores.

LANÇAMENTO

Homologação

IMPOSTO DE RENDA - IR

CONCEITO

Imposto de Renda significa o valor anual descontado do rendimento do trabalhador ou da empresa e entregue ao governo federal.

FATO GERADOR

É a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de renda.

CONTRIBUINTE

Os contribuintes são pessoas físicas e pessoas jurídicas.

BASE DE CÁLCULO

A base de cálculo é o montante real, arbitrado ou