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CURSO DE DIREITO
MÁRTIRES DA REFORMA AGRÁRIA
Direito Agrário
Professora Larissa Ramos
JOÃO PESSOA
2014
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) surge no Estado do
Pará em 1990, quando foi realizada a primeira ocupação, a Fazenda Ingá, no sul do
Estado, Município de Conceição do Araguaia. Sua presença política só se efetiva com a segunda ocupação da Fazenda Rio Branco, no Município de Parauapebas, onde as relações com a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) tomam a dimensão de intenso conflito, resultando na conquista do primeiro assentamento. A conquista do segundo assentamento, o Palmares, na mesma Região, demarca a consolidação do MST no Pará.
Para se compreender o nascimento do MST no Pará, é preciso analisar o contexto histórico-político em que emergiu esse Movimento que, por sua vez, vem ampliando seu espaço no processo da luta pela terra.
Na década de 70, com a abertura da Transamazônica, intensifica-se a migração de grande número de trabalhadores rurais e camponeses, desempregados e sem-terra, vindos do Nordeste, Sul e Sudeste do País em busca de terra de trabalho. Junta-se a esse panorama, nos anos do Regime Militar (1964-1985), o clima de repressão contra a Guerrilha do Araguaia, seguindo-se à década de 80, a 22 criação do Programa Grande Carajás (PGC), a construção da barragem da Usina
Hidrelétrica de Tucuruí (UHE), o boom da mina de ouro da Serra Pelada, paralelamente à criação da União Democrática Ruralista (UDR) e a criação do
“Polígono dos Castanhais”. É esse o contexto que determina a construção do MST na Região.
Depois da primeira ocupação, realizada em 1990, somente em 1998 o
Movimento chegou às proximidades da Região Metropolitana de Belém (RMB), ocupando uma área de terra, no Município de Castanhal, a antiga Fazenda Bacuri, a
70 km de Belém, atual Assentamento João