imperativismo

Direito Penal I
Assinale uma única alternativa correta nas questões de 1 a 4. Na última, dê uma resposta consistente com a lei e literatura penal, que seja lógica e correta.

1. Axel, pretendendo matar Teresa, empurra-lhe do terraço do edifício de quatro andares onde estavam. Teresa cai, sendo socorrida por terceiros que, sem saberem que Axel fora a causa da queda, deixaram que esse levasse a vítima ao hospital. Axel quis conduzir o socorro por temer que Teresa contasse o ocorrido a alguém. No hospital, Teresa é atendida e se recuperou completamente de várias escoriações e fraturas. Diante desse caso, é correto afirmar:
(A) Axel deve responder por tentativa de homicídio.
(B) Axel deve responder por lesão corporal.
(C) Axel deve responder homicídio consumado.
(D) Axel deve se beneficiar do arrependimento posterior.
(E) Axel deve se beneficiar do arrependimento eficaz.

2. Ilustra o princípio do ne bis in idem:
A. ( ) A não punição do furto de um chocolate por ser considerado “ninharia.”
B. ( ) A não aplicação de uma lei incriminadora mais grave e posterior a fato anterior à sua vigência.
C. ( ) A não aplicação da lei penal porque não houve lesão ou ameaça a bem jurídico.
D. ( ) A punição civil e penal de alguém pelo mesmo fato.
E. ( ) NDA.

3. Seu Waldir fez um grande buraco na rua em frente a sua casa para consertar um esgoto. Não sinalizou e, assim, de noite, uma pessoa embriagada caiu nele. Pediu ajuda e seu Waldir escutou. Entendeu o que se passava, mas ao saber que era o “bêbado” nada fez. O passante morreu em função dessa queda. Seu Waldir responde:
A. ( ) Homicídio tentando.
B. ( ) Lesão corporal.
C. ( ) Homicídio consumado.
D. ( ) Omissão de socorro.
E. ( ) NDA.

4. Sobre a lei penal incriminadora é correto afirmar:
(A) Somente se admite sua criação por costume em casos excepcionais.
(B) Pode ser feita por medida provisória, desde que a