impacto e conclusao da pec
A aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) das empregadas domésticas, que garante o pagamento de FGTS, horas extras (limitadas a duas por dia) e jornada semanal de 44 horas, causou enorme rebuliço. Isso porque as relações entre patrões e empregados domésticas, antes restritas às partes envolvidas, passam a ser regulamentadas pelo Estado. Aliás, como acontece com as outras categorias profissionais.
Essa relação, entre patrões e empregados domésticos, vem despertando o interesse das produções artísticas. O filme chileno “La Nana” (“A Criada”), em estreia no Brasil, retrata as relações entre uma babá e uma família de classe média chilena. Essa convivência entre empregados e familiares, aparentemente mais humana e pessoal, tem a desconfiança de Sebastián Silva, diretor do filme: “ser da família, mas jamais pertencer a ela é dos castigos mais cruéis, lentos e disfarçados que a sociedade inventou”[1].
E, essa mesma questão reaparece no romance “o apocalipse dos traba- lhadores” (em minúsculo no original), do escritor português Valter Hugo Mãe, ao retratar a vida angustiada de duas diaristas.
Muitos empregadores não gostaram da PEC, pois com ela se criou uma formalidade pois tem que ser comprida uma carga de 40 horas semanas assim uma ambiente formal onde ele alegam ser familiar pois diziam que suas empre- gadas eram como da família ,mas vejamos só você trataria sua família desta forma lhe tirando seus direitos acho que não pois para nossa família só que- remos o melhor.
Com a criação da pec as empregados domésticos ganharam bastante benefícios onde quase não existia igualando aos outro trabalhados e fazendo assim cumprir uma constituição mas realista sem desigualdade .
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Medo de demissões
O medo das demissões não é apenas uma suposição, garante Mário Avelino. Segundo o presidente a ONG, muitas pessoas já foram adiante e demitiram seus empregados domésticos. “Fizemos uma pesquisa quando a PEC estava prestes a ser aprovada e