Contrato e Legalização de Empresas

GIOVANI ALVES ROQUE

TALITA CAETANO ROQUE

SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 3

2 O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS 4

a) FORMALIDADES PARA ABERTURA DE CLINICA DE REPOUSO 4

b) OS EFEITOS DA PEC DAS DOMESTICAS 5

c) FORMALIDADES DO CONTRATO DE TRABALHADOR DOMESTICO 5

3 CONCLUSÃO 6

4 REFERÊNCIAS 7

1 Introdução Vamos neste momento abordar um assunto que esta movimentando meios de comunicação, Políticos e empregadores domésticos relativo à PEC das Domésticas, criticada por muitos elogiada por outros, que vem sendo analisada por muitos como a PEC das demissões.
Os impactos causados pela PEC, e como esta sendo analisada pelos empregadores domésticos e trabalhadores, em face da mesma, podendo causar grande destruição entre as classes pelo fator da carga tributaria ficar muito alta para os empregadores. Com isso a procura por clinica de repouso se tornou uma busca para a solução dos impactos causados pela PEC das domesticas. Vislumbram-se com baixo custo em vista da emenda, os empregadores estão a todo vapor analisando a melhor opção.

2 O Contrato de Trabalho e a legalização de Empresas

Veremos abaixo quais os procedimentos para abertura de uma clinica de repouso e suas exigências legais que acercam, passo a passo descreveremos a seguir:
a) Formalidades para Abertura de Clinica de Repouso. Primeiro passo: A localização da mesma para que seja realizada uma consulta a administração municipal, visto a lei de zoneamento e verificar se o imóvel esta regularizado, se possui o HABITE-SE e se os IPTU’S, estão em dia. Segundo passo: A escolha de Sociedade Empresaria, a varias no país como Comandita Simples, por ações, anônima e Limitada, a mais aconselhada no país é a Sociedade Limitada, por possuir regramentos mais simples e a preservar os sócios.
Terceiro passo: O Nome da