Ilicitude

CRIME

1-CONCEITO DE CRIME

A) FATO TÍPICO ILICITO E CULPÁVEL (ANTIJURÍDICO)
CULPABILIDADE PRÉ SUPOSTO DE APLICAÇÃO A PENA

FATO TÍPICO
CONDUTA / RESULTADO / NEXO CAUSAL / TIPICIDADE (LEI)

CONDUTA É TODA AÇÃO OU OMISSÃO, CONSCIENTE OU INVOLUNTÁRIA DOLOSA OU CULPOSA, DIRIGIDA A UMA FINALIDADE

AÇÃO (TEORIA FINALISTA) O DOLO E A CULPA ESTÃO DENTRO DA CONDUTA

SUJEITO PODE SER FÍSICA OU JURIDICA

PESSOA JURIDICA (AMBIENTAIS E ORDEM ECONOMICA E FINANCEIRA CF ART 173 PAR. 5 E ART 225 PAR. 3)

SUJEITOS PASSIVOS (ESTADO) EVENTUAL PESSOAS TITULARES DOS BENS JURIDICOS

OBJETO (JURÍDICO BEM TUTELADO) Exemplo Homicídio “ A VIDA” este seria o objeto jurídico do Crime.

Objeto Material do Crime de Homicidio (seria a pessoa morta)

Crime de Furto o Objeto Material (seria a coisa alheia móvel) sobre oque recai a conduta

RESULTADO NATURALISTICO

CONSEQUENCIA DA CONDUTA, MODIFICAÇÃO DO MUNDO EXTERIOR PROVOCADO PELA CONDUTA

NEM TODO CRIME POSSUI RESULTADO

CRIMES MATERIAIS / CRIMES FORMAIS / MERA CONDUTA

CRIME MATERIAL (Ex. Homicidio) – Resultado Morte da Vítima

CRIMES FORMAIS (Onde a Lei Prevê o Resultado, mas não exige que ele ocorra para consumação do crime, caso do crime de extorção por exemplo “Constranger uma pessoa
Com violência ou grave ameaça, para obter vantagens

MERA CONDUTA (Crimes Totalmente sem Resultado, previstos em Lei) Ex. Violação do Domicilio

TENTATIVA/ DESISTENCIA VOLUNTÁRIAS

NA TENTATIVA O AGENTE NÃO CONSEGUE CONCLUIR A AÇÃO POR MOTIVOS ALHEIOS A SUA VONTADE

E NA DESISTENCIA VOLUNTÁRIA, O AGENTE QUE NÃO QUIS CONCLUIR A AÇÃO E O MESMO RESPONDERÁ SOMENTES PELOS ATOS JÁ PRATICADOS

CRIME IMPOSSIVEL, OCORRE QUANDO HÁ INEFICÁCIA DO MEIO Ex. o Revolver de Brinquedo para matar uma pessoa, ou agente atira em alguém que já está morto
Portanto nestes casos ocorrem o crime impossivel

Estudar ITERCRIMINIS – CAMINHO DO CRIME (04 FASES)

A) COGITAÇÃO
B) PREPARAÇÃO * AGENTE ESCOLHE MEIOS E