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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

JOSE FABRICIO ANDRADE DE SOUZA

IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E COMUNICAÇÃO

Feira de Santana
2011
JOSE FABRICIO ANDRADE DE SOUZA

IMPOSTO SOBRA A CIRCULÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO

Trabalho solicitado pelo professor Reginaldo Paiva para obtenção de créditos no 4º semestre da disciplina Direito Tributário.

Feira de Santana
2011

INTRODUÇÃO

Diante de um país, composto por uma alta carga tributária, e de uma economia bastante ascendente, na qual a circulação de mercadorias é constante, e os serviços de transporte e comunicação são visíveis, é notável a grande importância do Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte Intermunicipal, Interestadual e comunicação ou simplesmente ICMS. O ICMS veio ao longo da história evoluindo , sendo que primeiramente era chamado de IVM Imposto sobre Vendas Mercantis , depois evoluiu para IVC Imposto incidente sobre vendas e Consignações , chegando depois ao ICM Imposto sobre Circulação de Mercadorias.Com a Nova Constituição de 1988 esse imposto enfim chegou ao tão conhecido e importante ICMS, que possui grande destaque principalmente no aspecto arrecadação fiscal do Brasil
Sendo um tipo de tributo em que seu fato gerador não está relacionado à atividade estatal especifica, o ICMS é uma grande fonte de recursos do estado. O Estudo do ICMS é de fundamental importância para uma contabilidade eficiente, já que deve fornecer informações corretas e essências para o sucesso da organização. Dessa forma, cabe aos profissionais da área contábil cada vez mais expandir conhecimentos a cerca do assunto e com isso construir uma contabilidade eficiente e com muita veridicidade nas informações.
O ICMS dessa maneira, é um imposto de natureza fiscal bastante eficiente