HOMOSSEXUALIDADE: principais fatos contemporâneos*
Erlon Filipe Fernandes**
Resumo: A homossexualidade é um tema polêmico nos tempos atuais. O estigma social e a discriminação contra os homossexuais são forças poderosas na sociedade contemporânea, e os casais de homossexuais não possuem o mesmo respeito e proteções disponíveis assim como se têm para os heterossexuais. Na pior das hipóteses, a antipatia contra os homossexuais resulta em ataques diretos e crimes por rejeição. A tolerância para esta categoria é de extrema e crucial importância, para estabelecer harmonias em convivência e boas condutas.
Palavras - chave: Homossexualidade. Sociedade. Tolerância.
1 “Cura gay”
Sob o comando do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou no dia 18 de junho de 2013, um projeto que permite aos psicólogos promover “tratamento” com o objetivo de curar a homossexualidade.
A proposta, conhecida como "cura gay", terá que passar ainda por outras duas comissões da Casa: Seguridade Social e Constituição e Justiça. Se aprovada em ambas, segue para o plenário da Câmara.
A votação foi simbólica: durante o debate, apenas os deputados Simplício Araújo (PPS-MA) e Arnaldo Jordy (PPS-PA) discursaram contrários ao texto. Araújo tentou adiar a votação com pedidos de leitura da ata da última sessão e retirada do projeto da ata - ambos foram rejeitados.
O projeto de decreto legislativo, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), suspende dois trechos de resolução instituída em 1999 pelo CFP (Conselho Federal de Psicologia). O primeiro trecho sustado afirma que "os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades".
A proposta aprovada anula ainda artigo da resolução que determina que "os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos