homo

942 palavras 4 páginas
A coabitação de casais que não desejam registrar seu relacionamento antes de um juiz ou de um sacerdote é uma realidade cada vez mais comum. Reconhecimento e aceitação social regulamentação legal, o trabalho já realizado várias regiões acrescenta. No entanto, a ausência de uma lei nacional sobre as uniões de facto implica desigualdades em direitos dos casais de acordo com seu local de residência. Essas diferenças são particularmente perceptíveis quando um deles morre.
Os direitos de herança de casais não casados são equivalentes ao casamento só no País Basco, Navarra e da comunidade das Ilhas Baleares. Na Catalunha, a lei prevê o direito a um quarto da propriedade, a metade, ou tudo isso dependendo de outros membros da família que vivem; lei de sucessão Aragão lhes permite residir livremente na residência por um ano, além do direito de enxoval habitação; Andaluzia também direito a residir na residência por um ano a partir da morte. Nas demais regiões casais não casados não têm direitos sobre o espólio de seu parceiro falecido, os direitos a serem realizadas por crianças ou outros parentes, a menos que fosse feito um testamento
A importância da vontade.
Ressalvadas as exceções mencionadas, a lei que se aplica quando uma pessoa morre, que não tenha feito um testamento não leva em consideração o seu parceiro. O regime do Código Civil concedidos direitos sucessórios na herança dos filhos e, na sua falta, os pais ou antepassados. Se você não herdam quaisquer irmãos e sobrinhos.
Como corrigir esta situação?
Fazendo uma vontade e nomear um herdeiro para o casal. O procedimento é simples, barato e sem complicações e situações desagradáveis . Sem vontade, o casal não herda nada.
Você pode deixar todos os bens para o parceiro?
Não, você tem que respeitar os direitos dos herdeiros, que são os filhos ou, se não, os pais. Mas se não houver descendentes ou ascendentes, você pode ter todos os seus bens para o seu parceiro.

Quais são os direitos das crianças?
Sean

Relacionados

  • Homo
    534 palavras | 3 páginas
  • homos
    608 palavras | 3 páginas
  • homo
    464 palavras | 2 páginas
  • Homo
    297 palavras | 2 páginas
  • Homos
    523 palavras | 3 páginas
  • Homo
    391 palavras | 2 páginas
  • HOMO SAPIENS E HOMO FABER
    560 palavras | 3 páginas
  • Genero Homo
    951 palavras | 4 páginas
  • homo erectus
    1288 palavras | 6 páginas
  • homo sacer
    6001 palavras | 25 páginas