Hobbes

ABORTO, ANENCEFALIA E ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO
Sugestão de roteiro: 1. Introdução ao problema: a. O que é aborto? b. Quais os tipos de aborto? Espontâneo, induzido. Tipos de abortamento induzido: interrupção eugênica da gestação, interrupção terapêutica da gestação, interrupção seletiva da gestação, interrupção voluntária da gestação. c. Volta a questão de quando começa a vida humana. d. O que é a antecipação terapêutica do parto? 2. Dilema: o abortamento e a antecipação terapêutica do parto são éticos? e. Principais argumentos a favor, quanto ao aborto e a antecipação terapêutica do parto. f. Principais argumentos contra. Estatuto do embrião estatuto do nascituro. g. Quem são os amigos morais e os estranhos morais no debate sobre o aborto e a antecipação terapêutica do parto? h. Quem exerce autonomia na decisão? Autonomia reprodutiva e heteronomia.

3. O que dizem as leis sobre as práticas de abortamento e antecipação terapêutica do parto? i. Liminar do Ministro Marco Aurélio Mello (1º/07/04): autorizando antecipação terapêutica do parto a uma gestante de bebê anencéfalo. j. Código Penal Brasileiro (1940): artigos 124 a 128. k. Juramento de Hipócrates. l. CEM: Cap III: Responsabilidade Profissional: art 15. m. Estatuto do nascituro: PL- 478/97. n. Res CFM 1989/12: sobre diagnóstico e antecipação terapêutica do parto em caso de anencefalia o. Discussão sobre o posicionamento do CFM quanto à descriminalização do aborto antes da 22ª semana (21/03/13). 4. Considerações finais: Junges: p. Por que as mulheres abortam? q. Proposta de mudança na