História do ECA

857 palavras 4 páginas
1500 – Europa não entendia a infância como uma categoria específica, mas como adultos em miniatura. No Brasil algumas tribos indígenas consideravam as crianças como responsabilidade de toda a tribo. Na colonização os jesuítas se consideravam os soldados de Cristo e cuidavam das crianças indígenas para evangelizar e discipliná-los. Era um duplo objetivo, pois assim seriam súditos do estado português exercendo influencia na conversão de adultos e com os indisciplinados eles usavam a força, o que seria uma guerra justa.
1500 a 1600- Crianças abandonadas e marginalizadas em Portugal foram trazidas para o Brasil para colaborar na aproximação dos índios com a catequese.
1521- Por ordem de Dom Manuel coube as câmeras municipais cuidarem das crianças abandonadas podendo por tanto criar impostos.
1600 a 1700 – A categoria da infância começou a ser reconhecida em imposição de superioridade e submissão aos adultos, nessa época o vice rei propôs duas medidas para cuidar do abandono que era o incentivo as esmolas e o acolhimento em asilos.
1700 a 1800 – Surgem a roda dos impostos. A primeira foi criada na Bahia em 1726. Era um mecanismo de maneira inserido nos muros das santas casas, onde crianças de 0 a 5 anos rejeitadas eram colocadas. Em geral a assistência perdurava até os 7 anos e depois as crianças ficavam a mercê da determinação do juiz como os outros órfãos. Era comum serem usados para o trabalho desde pequenas e a mortalidade atingiu faixa de 70% em 1852 e 1853 no Rio de Janeiro.
1800 a 1900- Crianças e adolescentes eram inseridas no trabalho escravo, os garotos com seu porte físico e a garotas para satisfação sexual de seus senhores. Em 1886 foi criada a lei do ventre livre, libertando meninas e meninos negros do trabalho escravo e aumentando o número de crianças e adolescentes vivendo nas ruas.
Século XIX- Asilo para crianças se tornou uma prática comum, foi a primeira forma de assistência, os meninos iam para a indústria e as meninas para o serviço

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