história do direito
Questões:
1) Explique o principal motivo pelo qual a peça de teatro “Antígona” é considerada relevante para a história do direito. 2) Indique um dos argumentos utilizados por Sócrates para declinar a chance de fuga e aceitar sua execução.
3) No que consiste a justiça para Aristóteles?2VCFdS - HDDH
4) Qual realidade social levou à elaboração da Lei das XII Tábuas e em que se inspiraram os legisladores romanos ao elaborá-la?
5) Os sistemas jurídicos de diversos países como, v.g., Brasil, Portugal, França, Itália e Alemanha possuem muitos pontos de contato. Sob uma perspectiva jus-histórica, porque países tão diferentes vieram a erigir ordenamentos jurídicos com tantas semelhanças?
6) Não obstante as expressões “ius commune” e “common law” possam ser ambas traduzidas como “direito comum”, cada uma delas caracteriza uma realidade jurídica bem diferente. Esclareça a razão para tal discrepância entre seus significados.
7) Pode-se afirmar que a Declaração de Direitos da Virgínia acabou por influenciar outros documentos jurídicos significativos? Em caso afirmativo, exemplifique.
8) Aponte as principais diferenças estruturais entre o Código de Napoleão e o Código Civil Alemão.
RESPOSTAS:
1) Na peça de teatro Antígona, é questionado pela primeira vez o direito do homem com o direito absoluto, o direito natural com o direito objetivo. “Ismênia: Infeliz! Apesar da proibição de Creonte? Antígona: Ele não tem o direito de me coagir a abandonar os meus!”.
2) “Sócrates- Asseveramos que não se deve cometer injustiça voluntária em caso nenhum, ou que em alguns casos se deve, e noutros não? Ou que de modo algum é bom nem honroso cometê-la, como tantas vezes no passado conviemos? [..] Logo, jamais se deve proceder contra a justiça.”
3) Para Aristóteles justiça era o respeito as leis, mas não somente isso, Aristóteles se utilizava de três meios de justiça, a particular, a distributiva e a corretiva. A principal característica da