História do Direito

849 palavras 4 páginas
Questões:
1) O que caracteriza o objetivismo histórico? E em que medida a perspectiva adotada na disciplina se diferencia desse conceito?
2) Sabemos que não há uma uniformidade de regras e comportamentos com relação às sociedades organizadas oralmente, ou seja, que têm por fundamento da sua ordem jurídica a palavra falada. Em muitos casos, não há nem mesmo vocábulos que designem o que entendemos por Direito ou Justiça em um contexto ocidentalizado. No entanto, podemos traçar semelhanças e estabelecer características típicas dessas organizações sociais. Disserte sobre o tema.
3) Disserte sobre as principais características do Direito cuneiforme e sobre em que medida há um afastamento entre a perspectiva moral religiosa e a ordem estritamente jurídica.
4) O princípio de Talião (“olho por olho, dente por dente”) aparece tanto no Código de Hammurabi quanto nos institutos de Direito hebraico. No entanto, pelo princípio da individuação da pena, que já existia entre os antigos hebreus, o cumprimento da pena se diferencia nessas duas culturas. Explicite essa diferença.
5) Por que, no sistema jurídico hebreu antigo, é tão relevante o papel dos intérpretes? Em outras palavras, o que justificou o nascimento de uma tradição jurídica oral e de comentadores?

Respostas:
1) O objetivismo histórico caracteriza-se por tratar os fatos históricos de forma exclusivamente racional, preocupando apenas em com o estabelecimento de uma relação entre a contemporaneidade e os acontecimentos anteriores que são considerados como causas e entrelaçam-se na formação do atual conceito de presente. A perspectiva adotada no estudo da disciplina se diferencia desse objetivismo justamente por estarmos tratando de uma ciência social, portanto com uma multiplicidade vasta de perspectivas diferentes a serem analisada, discutidas e problematizadas. Exigindo assim, um aprofundamento constante para atender a demanda de estudar o direito como forma de produção de padrões coletivos sociais.

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