História do direito

1 – Considerações iniciais
A Idade Média é um período riquíssimo da história, e nela ocorreram importantes transformações na sociedade, nas instituições, no modo de o homem olhar para si e para o mundo e, consequentemente, o direito perpassou todos esses momentos, absorvendo as mudanças e criando a forma de regulação social. Apenas para citar os eventos mais recordados, é nela que ocorreram as invasões bárbaras, a formação do Império de Carlos Magno, a formação de uma Igreja Católica organizada e centralizada politicamente, a Inquisição, a Guerra dos Cem Anos entre França e Inglaterra, a formação das primeiras universidades, o renascimento do comércio e o surgimento da burguesia.
Especialmente, a Idade Média representou o auge e o declínio da sociedade feudal, na qual o poder político era muito fragmentado, o que possibilitou a convivência de vários direitos, especialmente representados pelos costumes.
O presente artigo aborda o direito privado no contexto do período denominado de "Baixa Idade Média", período histórico que vai do século X ao século XV, sempre na perspectiva de contemplar os aspectos sociais, econômicos, culturais e políticos do período, para então indicar o funcionamento das instituições jurídicas e do direito propriamente.

2 – Baixa Idade Média: principais eventos
A Idade Média é o período de história europeu que compreende os séculos V a XV. Para facilitar o estudo, os historiadores dividiram este período de 1000 (mil) anos em Alta Idade Média (século V a X) e Baixa Idade Média (século X a XV). O primeiro período se iniciou com o fim do império romano e com as chamadas invasões bárbaras, na verdade invasão e expansão territorial de diversos povos germânicos. Essas invasões deram origem à formação de vários reinos.
No período da Baixa Idade Media ocorreu o desaparecimento das cidades, em certa medida motivada pela parca agropecuária, que se limitava a garantir o sustento dos senhores de terras. Em verdade, não havia mercado, tal como