História da Educação

O ENSINO SECUNDÁRIO NAS REFORMAS FRANCISCO CAMPOS E
GUSTAVO CAPANEMA: UM OLHAR SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO
CURRÍCULO ESCOLAR
Solange Aparecida Zotti – UnC e UNICAMP
1. Políticas Educacionais e Movimentos Sociais
Este estudo tem por objetivo explicitar a função social do ensino secundário, por meio da análise da organização do currículo, no contexto socioeconômico-político do período compreendido entre 1930-1954, com base na legislação de ensino, especialmente as reformas Francisco Campos e Capanema. Partindo dos pressupostos do materialismo histórico dialético, pretende-se demonstrar como as mudanças curriculares estiveram articuladas ao desenvolvimento econômico brasileiro e aos interesses da burguesia. O artigo foi desenvolvido a partir de pesquisa bibliográfica e documental, tendo como principais fontes primárias o Decreto n. 19.890 de 18/04/1931 que dispõe sobre a organização do ensino secundário e a Lei Orgânica do Ensino Secundário - Decreto-Lei n.
4.244 de 09/04/1942.
A “Revolução de 1930” marca um momento de reacomodação dos interesses dominantes com a substituição do modelo capitalista dependente agrário-exportador, pelo modelo, igualmente capitalista e dependente, urbano-industrial, que irá tornar-se hegemônico a partir de 1945. Segundo Moraes (2000, p.65) a “Revolução de 1930” evidencia a “articulação do conjunto de relações contraditórias que marcaram o lento processo de consolidação do capitalismo brasileiro, e que, no curso dos anos, tornou hegemônica a fração industrial da classe dominante”. Nesse processo, as iniciativas do
Estado foram fundamentais para a organização das estruturas de um “Estado-nação” e de um “Estado-capitalista” no país, através de intervenções que procuravam a conciliação como condição de sua existência e progresso (Cf. MORAES, 2000).
Inaugura-se, então, a segunda etapa do desenvolvimento industrial do Brasil (1930-
1964), caracterizada pelo modelo de “substituição de importações”,