Historia do Direito

No passado conhecemos o presente

Na efetivação, ou fundamentação do direito contemporâneo, procuramos entender de onde ele surgiu, para tanto precisamos ir a fundo, desde as primeiras leis e porque não os primeiros códigos, já que, os mesmos possuíam finalidades relativamente iguais as do direito contemporâneo, assim, nos deparamos com o código de Hammurabi e A lei das XII Tábuas, que nos remete a importância das mesmas na história do direito e direito contemporâneo.
Deste modo, já no princípio tendo em vista as necessidades da sociedade Babilônica o Rei Hammurabi em meados do século XVIII a.C elaborou um código escrito – simbologia - para que houvesse uma melhor utilização do Direito, como ferramenta de controle social e unificação de sua sociedade constituída em meio a tanta diversidade, além disso, reorganizou a justiça (de modo semelhante aos que hoje utilizamos).
Tendo em vista o contexto histórico, compreende – se o rigor das sanções aplicadas. Já que a sociedade Babilônica construía-se por meio de guerras decorrentes da disputa territorial.
“O código de Hammurabi fundamenta – se na noção de reciprocidade absoluta; segundo esse princípio, todos os prejuízos causados a terceiros seriam pagos pelo responsável. É a noção simples de; olho por olho, dente por dente.” (COSTA, Liborio. Disponível em: <bloppot.com.br/2010/08/codigo-de-hammurabi.html>. Acesso em: 09/03/14 )

Apesar de ser julgado cruel, a valer pelos meios de punições, se justificará, pois, para seu tempo eram vistas como justas.
Um dos primeiros códigos escrito, o código de Hammurabi foi um visionário – onde encontramos precedentes das normas que dispomos hoje.
O que enfatiza sua importância pro direito, sendo a primeira delas o fato de que apesar de não serem leis, e sim normas de conduta impossibilitavam atrocidades de um governo tirano.
Aquilo que está escrito faz com que o povo tenha a alusão de concreto, ou seja, não passiva de manipulação.
Assim, as normas Babilônicas tornaram-se fontes