Historia Do Direito

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Código de Ur-Nammu
Trechos selecionados:
“Prólogo:
Depois que [os deuses] Na e Enlil entregaram a realeza de Ur ao [deus] Nanna, na época em que
Ur-Nammu, filho de [deusa] Ninsun nasceu [...]. Então Ur-Nammu, o poderoso guerreiro, rei de
Ur, rei da Suméria e Acádia, pelo poder de Nanna, senhor da cidade, e em concordância com a verdadeira palavra de [o deus da justiça] Utu, estabeleceu equidade nas terras; baniu a maledicência, violência e rixas [...]
- se um homem cometer um assassinato, esse homem deve ser morto; - se um homem comete um roubo, deve ser morto;
- se um homem cometer um rapto, ele deve ser preso e pagar
15 siclos de prata;
- se um(a) escravo(a) se casa com uma pessoa livre, o primogênito deve ser entregue ao senhor do(a) escravo(a);
- se um homem se divorcia de sua primeira mulher, ele deve pagar uma mina de prata a ela;
- se um homem é acusado de feitiçaria, ele deverá ser submetido a ordálias por água; se for provada sua inocência, seu acusador deve pagar três siclos;
- se um homem causar a perda do olho de outro homem, ele deve pagar meia mina de prata;
- se um homem cortar o pé de um outro homem, ele deve pagar 10 siclos;
- se um homem, durante uma briga, esmagar um membro de um outro homem com uma clava, ele deve pagar uma mina de prata; - se alguém cortar o nariz de outro homem com uma faca de cobre, ele deve pagar dois terços de uma mina de prata;
- se um homem causar a perda de um dente de um outro homem, ele deve pagar três/dois siclos de prata;”1
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Webb, Ken (Org.). History. Cambridge, 2013, p. 21; Sassoon, John. Ancient Laws and Modern
Problems: The balance between justice and a legal system. Intellect, 2005, p. 131.Tradução livre.
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Fonte: http://www.schoyencollection.com/law_files/ms2064.jpg
3
Fonte: http://cdli.ucla.edu/search/search_results.php?SearchMode=Text&ObjectID=P250820
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