Historia do direito

394 palavras 2 páginas
EGITO
Importancia do Nilo: garantia a fertilidade do solo, juntamente com os desertos que circundavam o vale mantinha o territorio livre da ameaça de invasão por estrangeiros. Isso contribuiu para que o egito possuisse uma civilização avançada e pacifica
Piramide Social: TEOCRACIA. Faraó como todo da piramide!! acreditavam que ele era um decendente de deus, portando um deus vivo a qual todos deviam adoração. Suas ordens eram indiscutiveis e seus poderes ilimitados
Governo: Monarquia unificada.
Organização social teocratica: O rei era governante, sacerdote, juiz e guerreiro, detendo todos os poderes do estado.
A casta sacerdotal dividia-se em superior e inferior - dependendo dos oficios religiosos e do exercicios das profissoes mais graduadas. Juntamente com a casta militar que formavam a elite social egipcia.
DIREITO: * poucas fontes historicas documentais
*o farao era o senhor do direito, mas podia delegar a funcionarios a aplicação da justiça
*Direito Penal: pena de morte por estrangulamento, decapitação, embalsamento em vida
*Direito Civil: testamentos, contratos de aluguel e de venda, insitituto da fundação (debeficiando colegios sacerdotais funerarios)

MESOPOTAMIA
Codigo de Hamurabi:
Organização social: Homens livres, subalternos (com liberdade limitada) e escravos (equiparados a bens moveis)
Religião: o rei não era a personificação de deus, mas seu representante humano, com limitações de qualquer ser humano.
Governo: Cidades-estado, independentes, cada qual com seus governantes e divindades proprias.
Direito: assim como o egito, possuia a ideia da relação do direito com a divindade
Organização social: Classe dos livres que possuiam todos os direitos (propriedade, exercicios do comercio, direitos politicos) edos subalternos , com direitos restritos e os escravos.
Direito de familia: a mulher possuia direitos equiparados aos do homem, com pleno exercicio de sua capacidade juridica.
Direito penal: Mutilação e castigos fisicos. "se um homem

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