historia do direito brasileiro

Faculdade Estácio de São Luís
Curso: Direito
Disciplina: História do Direito Brasileiro
Docente: Felipe Rocha
Aluna: Karynelle Gonçalves Lira

Regime Militar

De 1º de abril de 1964 a 15 de março de 1985 o Brasil foi governado pelo regime autoritário que ficou marcado em nossa história como ditadura militar. A crise econômica se imergindo e o Brasil em declínio com o aumento geral de preços, a oposição política só teve a se fortalecer, então, a sociedade e os sindicatos se manifestaram contra. Isso se deu com deposição do governo João Goulart, acusado de promover a redução do crescimento econômico do país. A partir disso, o Congresso Nacional criou o Ato Constitucional atribuindo a função de poder constituinte. O chamado grupo de Sorbonne teve sua existência com o intuito de fazer uma espécie de limpeza democrática, eliminando a corrupção, os populistas e comunistas. Feita a limpeza os Sorbonne reinstalaria o regime democrático. Contundo, havia o grupo oposto chamado linha dura, que acreditava na ameaça comunista e defendia a firmeza contra os adversários do regime, afirmando que para o Brasil seria preciso mantém um longo período de ditadura. No ano de 1966 foi decretado o bipartidarismo. Havia apenas dois partidos, o ARENA que era o do governo e o MDB que era a oposição contestada. A constituição de 1967 foi vigorada em 15 de março do ano corrente. O objetivo de sua elaboração era para que houvesse a reforma e a formalização legislativa, buscando institucionalizar e legislar o regime militar. 1968 ficou marcado pelo movimento estudantil, que se caracterizou como um importante foco de mobilização social, fez com que o estudante passe a se interar cada vez mais na vida política do país. A passeata dos cem mil ficou marcada como o mais importante protesto contra a ditadura, pretendendo cobrar uma postura do governo em relação aos problemas estudantis e também do desgosto com o governo, fazendo com os militares e estudantes ingressassem