historia da filosofia de direito

HISTÓRIA DA FILOSOFIA DO DIREITO
Qual é o objeto da história? - estudo das transformações que os seres e instituições experimentaram no decurso do tempo, bem como as causas e consequências dessas transformações. - Nada existe que não tenha história, pois tudo se desenvolve no tempo.
Por que ter o conhecimento histórico da filosofia do Direito? - Porque o passado revive no presente e este não se compreende sem aquele. A preocupação com a JUSTIÇA ocorreu no passado e se estende até nossos dias.
Quais são as divisões da história da filosofia do Direito? - Filosofia do direito oriental - Filosofia do direito grega - Filosofia do direito romana - Filosofia do direito medieval - Filosofia do direito renascentista - Filosofia do direito moderna - Filosofia do direito contemporânea

FILOSOFIA DO DIREITO ORIENTAL - Historiadores atribuem aos povos asiáticos o berço da humanidade. A civilização teria nascido no oriente e caminhado depois para o ocidente. - Três momentos despertam a atenção do historiador – o antigo oriente mediterrâneo (Edito, Assíria, Babilônia, Pérsia e Israel), o chinês e o índico. - Mas do antigo oriente, interessa à filosofia do direito as contribuições do Egito, da Assíria e Babilônia, e de Israel. EGITO: - A nota mais típica da cultura egípcia é seu caráter religioso. - O antigo império egípcio é dirigido pelo monarca absoluto, o Faraó “porta do céu”, em cujas mãos está o destino do país. - Neste período, o direito é a ordem de Faraó, expressão de um imperativo divino. -JUSTO É “AQUILO QUE O REI AMA” - INJUSTO É “AQUILO QUE O REI REPUDIA” - Não há leis. - Lei é o que o chefe determina. - Não há responsabilidade, porque o rei não erra. - O rei estabelece em cada caso o justo, de acordo com sua vontade e com as circunstâncias. - O monarca é divino e todos devem cultuá-lo, como sinal de dependência. As leis são imperativos divinos, ditados pelos deuses e transmitidos pela sabedoria