hermeneutica

A HERMENÊUTICA COMO DISCIPLINA
João Bosco da Encarnação
CONCEITOPorque uma "estética" do direito?Poderíamos partir da clássica discussão sobre se o Direito é ciência ouarte
1
.Concluímos, no entanto, que o Direito é ciência na sua essência, no seuconteúdo que busca a forma prática de verdade. A identificação do Direito com afilosofia é dos tempos clássicos, como já afirmamos, como se encontra, por exemplo, em Santo Anselmo, para o qual verdade e justiça se definemreciprocamente
2
.Por outro lado, é Dilthey quem alerta para o fato de que, naclassificação aristotélica, Direito e Filosofia são sinônimos, assim como a Arte,apenas se distinguindo pela finalidade. Com efeito, Aristóteles "divide a filosofia naciência teorética, poética e prática. É teorética quando o seu princípio e o seu fim é oconhecimento; é poética quando o seu princípio reside na faculdade artística, e o seufim numa obra criada; prática, quando o seu princípio é a vontade e o seu fim aação."
3
. Isso tem muito a ver com o que Gadamer chama de "A significaçãoexemplar da hermenêutica jurídica", para a explicação do "problema hermenêuticoda aplicação", que conjuga com "a atualidade hermenêutica de Aristóteles".Mas é o próprio Dilthey quem avisa também que, após tomar a ciênciauma direção unitária, a qual chegou ao máximo desenvolvimento com Aristóteles,acabou se desintegrando com o império de Alexandre, fundando-se as ciências particulares, até que a própria ciência geral do Direito, na modernidade, tornou-seindependente desde os tempos de Hugo Grócio
4
.Portanto, essencialmente, a questão da verdade, que é uma questão deciência no sentido lato, filosófico, e não no sentido meramente positivista de ciência,como já dissemos antes, é também uma questão de retidão: agir justamente é agir conforme a verdade e não admira que o método procedimental do processo judicialseja uma réplica da busca filosófica da verdade, aplicando-se a velha dialética gregado silogismo (tese-antítese-conclusão, ou: