Hemeneutica

759 palavras 4 páginas
O estudo da Hermenêutica revela que a interpretação do Direito sofreu uma evolução, ou seja, passou por etapas que correspondem a prioridade que, de acordo com determinada época, era atribuída aos elementos gramatical, lógico, histórico, sociológico e também ao grau de liberdade conferido aos juízes.
Teve sua formação na França, no século XIX

-Predomínio Codicista

-O intérprete, segundo os ensinamentos da escola, devia aplicar, precisa e mecanicamente, a regra desejada pelo legislador. Afinal, o Direito para a Escola da Exegese era o Código.

-Entendia que o Direito não tinha sua organização ligada ao social, nem ao econômico ou político.

-Os seguidores da escola ensinavam que o intérprete tinha como função, simplesmente, o estudo das disposições legais segundo os institutos do Direito Romano, o qual tinha um apego excessivo ao estilo (cheio de regras e brocardos).
Conseqüência da doutrina ensinada pela Escola da Exegese: O Estado é o único produtor do direito

► Declínio da Escola da Exegese: Começou no final do Século XIX quando a interpretação dos Tribunais passou a ter um grande relevo

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Pode-se dizer que, em cada período da história, foram sendo utilizados, cada vez, com maior ou menor ênfase, os elementos de interpretação cumulados com outras formas de interpretação.

Dessa forma, é importante fazer uma análise histórica das formas de interpretação, através dos tempos.
Dessa forma, a interpretação limitava-se ao texto da lei, pois, se os códigos eram perfeitos, a única função da interpretação era esclarecer a vontade e a intenção do legislador, que era somente o Estado, uma vez que não

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