Razão e sensibilidade - as origens do estado liberal

Razão e Sensibilidade – As Origens do Estado Liberal

O surgimento de uma monarquia centralizada ascendeu à burguesia, economicamente, como classe social. O desenvolvimento do regime capitalista em detrimento ao regime absolutista. Contudo, isso não aconteceu igualmente em toda Europa. A França, por exemplo, mostrou uma mudança em um ritmo mais lento (se comparada a outros Estados Europeus). Foi na França, no entanto, que ocorreu a mudança mais radical do absolutismo para o liberalismo, criando o chamado Estado de Direito. Na esfera econômica o liberalismo fez o mercantilismo, típico do absolutismo por sua excessiva intervenção estatal, ser substituído. Por outro lado, colocou um ponto final definitivo no sistema feudal. O sistema de intervenção econômica acarretava uma inibição do desenvolvimento das forças produtivas. O liberalismo surge a partir do momento em que os Estados perceberam-se fortes o suficiente para abrirem seus mercados à competição. O liberalismo afetou o conteúdo do direito liberal. O Estado deveria interferir cada vez menos nos interesses econômicos dos indivíduos. Em consequência, a tarefa do legislador seria simplesmente interferir no livre curso da atividade econômica, regida pelas suas próprias leis. Aos governantes, restaria apenas a reduzir ao máximo a legislação, cabendo ao direito apenas a tarefa de garantir os direitos individuais. A Revolução Francesa implicou na negação de um personagem dotado de poderes absolutos. O Estado Liberal se caracteriza pelo reconhecimento de direitos naturais do indivíduo e a igualdade dos homens perante a lei (rejeição dos privilégios da nobreza). Além disso, almeja a imposição de limites ao Estado. A lei, então, passou a ser vista como fruto da vontade geral e o governo deveria se submeter às leis emanadas de uma assembleia livre. A ideologia liberal foi desenvolvida, principalmente, na França, pois, necessitava de um maior pensamento politico a fim de oferecer os fundamentos