Harmonia dos poderes

ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA

A HARMONIA DOS PODERES

Belo Horizonte
2013
A harmonia dos poderes

No dia 25 de abril de 2013, foi realiza a palestra sobre a harmonia dos poderes sobre a coordenação do professor Arnaldo Oliveira Júnior. Representantes do poder judiciário, executivo e legislativo falaram sobre as funções dos poderes e contaram experiências da área em que atuam. José Antônio Braga, representante do poder judiciário começou sua apresentação contando um pouco de sua história e como chegou até o cargo de desembargador. Em seguida falou sobre as características do curso de ciências jurídicas. Explicou que a balança é o símbolo da justiça para indicar que todos são iguais perante a lei, conceituando a palavra justiça como dar a cada um, o que lhe pertence. Indagou ainda que os estudantes de direitos devem ser muito bons naquilo que irão fazer, acima da média, mas que sempre irão precisar da ajuda de outras pessoas, pois é necessário e importante trocas ideias, apreendendo e passando novos conhecimentos. Para enfatizar esse pensamento, o desembargador citou a afirmação de John Donne: “Nenhum homem é uma ilha”, onde ressaltou também a ética profissional. Sobre as características do judiciário, o desembargador explicou que o judiciário só age se for provocado, sendo exercido por um juiz de direito que possui o poder de dar uma decisão em um caso concreto (sentença). A função do judiciário é solucionar os problemas da sociedade, garantindo os direitos de cada cidadão de forma justa. Para se garantir esses direitos os cidadãos podem recorrer ao Ministério Público, a Procuradoria Geral de Justiça, Defensoria Publica e a OAB, que são estruturas paralelas ao poder judiciário. Pier Giorgio, secretário da prefeitura de Belo Horizonte, explicou sobre o poder executivo. De acordo com o secretário o poder executivo é órgão responsável por executar as