Hans Kelsen

Hans Kelsen

Hans Kelsen foi um jurista austro-americano, sendo um dos mais importantes e influentes do século XX. Nascido na cidade de Praga, em 11 de outubro de 1881, obteve graduação em Direito na Universidade de Viena. Já atuou como Juiz da Corte Constitucional da Áustria no período entre 1921 e 1930. Faleceu em 19 de abril de 1973.
Autor de cerca de 620 títulos, incluindo traduções e reimpressões, Kelsen foi um verdadeiro divisor de águas para toda teoria jurídica contemporânea. Nascido na Áustria pertenceu ao famoso Circulo de Viena de onde surgiram inúmeros pensadores, além de ter sido o autor intelectual da Constituição Austríaca.
Hans Kelsen teve papel fundamental para aceitação, explicação e fundamentação de um direito positivo estruturado que o Brasil adota atualmente. Seu pensamento se estrutura sobre uma base de que o direito está no mundo do “dever ser”, ou seja, distante de conceitos filosóficos, políticos e econômicos. Para entender como isso funcionaria na prática, atualmente, é necessário à noção mínima do que para a visão de Kelsen era o mundo do ‘dever ser’ e ‘ser’.

O mundo do ‘ser’ está intimamente ligado às ações – fatos que acontecem na sociedade diariamente e influenciam nas atitudes tomadas pelas pessoas e repercutem ao todo – seja economicamente, socialmente ou politicamente, útil ou inútil. Já o mundo do ‘dever ser’ é alheio as noções de justiça ou, ainda, distante do que pode ser considerado moralmente correto e incorreto – para ele distante do mundo do ‘ser’.

Para Kelsen, os dois mundos não deveriam se relacionar entre si. É que para ele, o direito dispensa valores éticos, ou seja, toda ordem jurídica elaborada de uma lógica interna é necessariamente justa. O que, segundo ele, tornava essa separação possível é o poder coercivo do direito, a possibilidade do Estado de punir quem descumprisse a norma jurídica.

Porém o que se vê é que uma separação completa torna-se inviável. Se a norma jurídica não for aceita na comunidade