Gestão e Governança Tributária
Necessário na área tributária a conscientização e informação, pois o profissional na área tributária exerce papel importante no contexto econômico – empresarial .
Fatores que determinam melhor desempenho é a alta carga tributária e a complexidade do sistema tributário. A Gestão Tributária deve ser vista como indispensável redutora de custos e como arma essencial na competitividade e sobrevivência das empresas .
As vantagens fiscais desafogam o caixa da empresa e se revertido esse resultado em favor da melhoria do tributo, teremos boa receita, conjugada em dois extremos : fim do desperdício tributário e maior competitividade.
A gestão tributária é a atividade empresarial responsável pela articulação e execução de planos e controles voltados a racionalização das obrigações visando : não recolher tributo algum, diminuir o quantum a recolher; recolher no maior prazo possível; reduzir os custos das obrigações acessórias; evitar sanções fiscais.
Governança tributária é o conjunto de procedimentos de gestão empresarial calcados na experiência e competência profissional, discutidos e validados através da análise personalizada de cada empresa ou entidade e realizados visando à coordenação, controle e revisão dos procedimentos tributários. Com a implementação há redução dos riscos fiscais e o estabelecimento de índices de eficiência , que possibilitam a transparência das demonstrações financeiras, atendendo aos elevados padrões de governança coorporativa, gerando credibilidade e confiabilidade perante o mercado, sócios, acionistas, fornecedores, instituições financeiras, clientes.
Planejamento tributário são as ações desenvolvidas de forma preventiva, com o objeto de apurar, informar, planejar quais serão os ônus tributários incidentes sobre determinados atos administrativos.
É legal toda e qualquer providência não contrária à lei e tomada antes da ocorrência do fato gerador, mesmo que visando única e