Gestão democrática das cidades

GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE

Márcio Antônio de Sousa Moraes Júnior1

INTRODUÇÃO

A partir da segunda metade do século XX, o Brasil tornou-se um país urbano, assim considerado por ter mais de 50% (cinquenta por cento) de sua população residindo nas cidades. Este processo passou a ser mais acelerado em razão da intensificação do processo de industrialização, na década de 50, sobretudo pela política desenvolvimentista do governo Juscelino Kubitscheck. Com o crescimento vertiginoso desta população, agora urbana, as cidades sofreram um verdadeiro inchaço e um desordenamento de seu espaço, culminando em inúmeros problemas de ordem sócio-estrutural, tais como: problemas de saneamento básico (como tratamento de distribuição de água e esgoto); congestionamento (pela falta de espaço nas ruas); falta de moradias; poluição ambiental; falta de áreas verdes; barulho; violência, etc.

Mestrando em Desenvolvimento e Planejamento Territorial pela PUC/GO, advogado na área do Direito Urbanístico, Coordenador da Subcomissão de Ordenação das Cidades da OAB/GO. E-mail: [e-mail]

1

A soma destes elementos – população e espaço – transformaram as urbes em palcos contraditórios por excelência, em constante conflito de interesses, os quais o Poder Público deve gerenciar, porém, muitas vezes, sem sucesso. Isto porque os governos, seja por autoritarismo, seja por desconhecer a própria ciência e utilidade do urbanismo, direciona suas ações e estratégias de forma verticalizada, sem a devida atenção aos anseios da população, destinatária última de tais ações. CARVALHO FILHO (2009, p. 298), neste ponto, ressalta que:
“Tal forma de proceder [definição vertical das políticas urbanas] haveria de ensejar duas facetas, ambas fatais para a urbanização das cidades. De um lado, as autoridades assumiam posição da qual presumiam serem detentores da última verdade sobre a conveniência das ações urbanísticas, fato que, como o tempo veio a demonstrar, se revelou fantasioso e