gestao de pessoas

ALUNO: ANDERSON RIGONI 2 ADM Diurno

PODER EXECUTIVO
1- QUAL FOI A PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL? A PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO FOI A CONSTITUIÇÃO FOI A CONSTITUIÇÃO POLITICA DO IMPERIO DO BRAZIL (DE 25 DE MARÇO DE 1824),
2 – O QUE DIZ O ART 99 DESSA CF? O ART. 99 DIZ QUE A PESSOA DO IMPERADOR É INVIOLAVEL, E SAGRADA: ELE NÃO ESTÁ SUJEITO A RESPONSABILIDADE ALGUMA.
3 – HAVIA QUANTOS PODERES?
OS PODERES ERAM OS PODERES POLÍTICOS RECONHECIDOS PELA CONSTITUIÇÃO DO IMPÉRIO DO BRASIL SÃO QUATRO: O PODER LEGISLATIVO, O PODER MODERADOR, O PODER EXECUTIVO, E O PODER JUDICIAL.
4 – QUAL FOI A LEI QUE DECLAROU EXTINTA A ESCRAVIDÃO?
LEI 3.353 DE 13 DE MAIO DE 1888, QUE FOI A EXTINÇÃO DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL.
5 - QUAL FOI A LEI DO VENTRE LIVRE?
A LEI DO VENTRE LIVRE DECLARAVA DE CONDIÇÃO LIVRE OS FILHOS DE MULHER ESCRAVA NASCIDOS DESDE A DATA DA LEI. FOI A § 1.º DA LEI 2040:- OS DITOS FILHOS MENORES FICARÃO EM PODER E SOB A AUTORIDADE DOS SENHORES DE SUAS MÃES, OS QUAIS TERÃO A OBRIGAÇÃO DE CRIÁ-LOS E TRATÁ-LOS ATÉ A IDADE DE OITO ANOS COMPLETOS. CHEGANDO O FILHO DA ESCRAVA A ESTA IDADE, O SENHOR DA MÃE TERÁ OPÇÃO, OU DE RECEBER DO ESTADO A INDENIZAÇÃO DE 600$000, OU DE UTILIZAR-SE DOS SERVIÇOS DO MENOR ATÉ A IDADE DE 21 ANOS COMPLETOS. NO PRIMEIRO CASO, O GOVERNO RECEBERÁ O MENOR E LHE DARÁ DESTINO, EM CONFORMIDADE DA PRESENTE LEI. ONDE A LEI 16/12/1830 TRATAVA –SE DA PENA DE MORTE O ART. 192. MATAR ALGUÉM COM QUALQUER DAS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES MENCIONADAS NO ARTIGO DEZESSEIS, NÚMEROS DOIS, SETE, DEZ, ONZE, DOZE, TREZE, QUATORZE, E DEZESSETE.

6 – DO QUE TRATAVA A LEI DE 16/12/1830, EM ART. 192?
A LEI TRATA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ESTABELECE NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7 – DO QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR 101/2000 ?
A CÂMARA ANALISA A MEDIDA PROVISÓRIA 621/13, QUE CRIA O PROGRAMA MAIS MÉDICOS, COM A FINALIDADE DE FORMAR RECURSOS HUMANOS NA ÁREA MÉDICA