Gerencia tributária
O imposto de renda na função extrafiscais tem como objetivo a obtenção de recursos para serem usados além de despesas do Estado, eles possuem função fiscal, mais funções político-sociais e econômicas. Ocorre quando o estado contribui na economia, no meio social não se preocupando meramente com o abastecimento dos cofres públicos.
Notícia tirada da revista planeta sustentável do grupo abril, mostra que o imposto de renda na função extrafiscal é sim redistribuido para projetos sociais.
“Imposto de Renda que iria para o governo pode ser destinado a projetos sociais voltados a jovens
Pouca gente sabe, mas, na hora de declarar o Imposto de Renda, o contribuinte pode definir que 3% do valor que iria para o orçamento geral do governo seja destinado a projetos sociais voltados a crianças e adolescentes
Planeta Sustentável - 06/03/2013
A Receita Federal começou a receber, na última sexta-feira (1), as declarações deImposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013. A maioria dos brasileiros está ciente de que precisa prestar contas ao Fisco até 30/04, mas pouca gente sabe que, na hora de declarar, é possível destinar parte do IR a projetos sociais voltados a crianças e adolescentes. “
O impostos arrecadados também são destinados à:
- construção e recuperação de estradas;
- investimentos em infra-estrutura;
- construção de portos, aeroportos;
- incentivos para a produção agrícola e industrial;
- segurança pública;
- estímulo à pesquisa científica, ao desenvolvimento de ciência e tecnologia;
- cultura e esporte, e
- defesa do meio ambiente.
Como vimos na notícia, o imposto de renda pode ser um grande instrumento de mudança social posto nas mãos do Estado e que se existir vontade política pode-se alcançar por meio desta forma de imposição fiscal grandes modificações nas conjunturas e estruturas desfavoráveis de natureza econômica, financeira e social.