Contabilidade

INTRODUÇÃO

Em meio ao bum do mercado financeiro vivido atualmente é que nos prestamos a elaborar uma pesquisa capaz de alertar aos empresários a respeito da alta carga tributaria e as formas de tributação existente hoje no nosso país. Dessa maneira deixamos expresso nosso interesse em ajudar a classe empresarial cujas penalidades recaem quando optados por meios tributários não adequados a atividade especifica da empresa e por até mesmo não conhecer uma forma de se planejar perante o fisco.

Por isso passamos agora a conceituar as formas de tributos assim como exaltar seu impacto perante a sociedade como um todo, pois os tributos passados para as empresas são de certa forma pagos pelo consumidor final, ou seja, a população.

CAPÍTULO I

CONCEITOS

Planejamento Tributário é um instrumento importante na gestão empresarial, pois visa à redução da carga tributária por meios lícitos. No Brasil existem mais de 60 tributos (Impostos e contribuições), que sofrem freqüentes alterações legislativas e geram uma carga tributária de quase 40% do PIB. A tributação é um dos principais e mais complexos componentes de custo das empresas. Como tal, a tributação merece ser objeto de uma análise constante e minuciosa que permita o desenvolvimento de um planejamento tributário seguro e adequado às atividades da sua empresa.

Os tributos nasceram praticamente com a civilização. Onde sempre serviram para muitas coisas: para manter os exércitos, organizar e melhorar os bens comuns dos povos, e ate mesmo para enriquecer algumas famílias, reis, governantes. Com o surgimento dos tributos na antiguidade o Estado parasitário, retirava os recursos necessários a sua sobrevivência dos seus bens.

Com a independência do Brasil, em 1822 começaram a ser criadas as leis para organizar os tributos em nosso país.

1. – Princípios constitucionais tributários

Os princípios constitucionais tributários prevalecem sobre todas as demais normas jurídicas, as quais só têm validade se