Geral

EXERCÍCIOS DE LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO – TURMA PRF
PROF PAULO SÉRGIO 2013
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO – NORMAS DE CIRCULAÇÃO
PARTE I
01) Considerando os conceitos e definições previstos no
CTB, analise os itens abaixo:
a) Trânsito é a movimentação e imobilização de pessoas, veículos e animais nas vias terrestres.
b) Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, exclusivamente para fins de circulação. c) De acordo com o CTB, as praias abertas à circulação e as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas não são consideradas vias terrestres.
d) Via é a superfície por onde transitam veículos, pessoas e animais, compreendendo a pista, a calçada, o acostamento, ilha e canteiro central.
e) Rodovia é uma via rural não pavimentada.
02) O Sistema Nacional de Trânsito é o conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do DF e dos Municípios que tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, dentre outras.
Com base na afirmativa acima, julgue os itens:
a) O CONTRAN/CETRAN e o CONTRANDIFE são órgãos normativos, consultivos e coordenadores do SNT.
b) As Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI são órgãos técnicos vinculados ao CONTRAN e têm como objetivo estudar e oferecer sugestões e embasamento técnico para decisões daquele colegiado.
c) O DENATRAN/DETRAN são órgãos executivos de trânsito do
SNT.
d) A PRF e a PM são órgãos normativos do SNT, responsáveis pelo
Patrulhamento e Policiamento Ostensivo no âmbito de suas competências. e) Atualmente a coordenação máxima do Sistema Nacional de
Trânsito é do Ministério das Cidades.
03) O CONTRAN é composto pelos titulares dos ministérios das Cidades, da Justiça, dos Transportes, Da Ciência e
Tecnologia, do Exército (da Defesa), da Educação e do
Desporto, do Meio Ambiente e da Saúde.
É competência do CONTRAN:
a) Coordenar os órgãos do SNT.