geografia

Capítulo I
TERRITÓRIOS E FRONTEIRAS I
A complexidade do conceito de fronteira
O mapa-múndi mostra os vários países do mundo. Cada país possui um conjunto de elementos que o caracteriza e pontos que o singularizam. As linhas que os separam são as fronteiras. Elas dão aos países a forma representada nos mapas.
As fronteiras podem ser naturais (uma cordilheira ou rio, por exemplo) ou artificiais (uma construção humana). Para definir esses tipos de fronteira, são necessários dois processos distintos, mas que se desenvolvem de maneira quase simultânea: a demarcação e a delimitação.
Demarcação é a definição dos marcos constituintes da linha de fronteira. Um rio é um exemplo de elemento natural que pode ser usado como marco. Um conjunto de balizas dispostas lado a lado ao longo de uma faixa, constituindo a divisa a ser considerada, é um exemplo de elemento artificial.
A delimitação, por sua vez, conta com a importante figura jurídica do delimitador, que estabelece os acordos que darão suportes jurídico e diplomático para o traçado da linha de fronteira.
Esse é um procedimento bastante complexo. Muitas vezes os marcos já estão dispostos e é relativamente fácil formalizar um acordo. Em outras, o estabelecimento dos limites precisa ser anterior à demarcação da linha. Nesses casos, os acordos são negociados e firmados antes do processo de demarcação.
Embora as fronteiras pareçam elementos fixos, a realidade da divisão política demonstra o contrário. Por serem estáticos, os mapas passam essa falsa impressão de fixidez, mas basta nos lembrarmos das guerras para contradizê-la. Em geral, após o término dos conflitos, as partes beligerantes negociam um acordo de paz. Muitas vezes, impõe-se ao perdedor alguma sanção relativa a seu território, que pode ser subdividido ou até perdido em benefício das partes vencedoras. O território do antigo Império Austro-Húngaro, por exemplo, foi desmembrado após a Primeira Guerra Mundial em três Estados independentes: a Áustria, a