Função Social dos Contratos

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
CURSO DE DIREITO - NOTURNO - TURMA C03
DIREITO CIVIL Iii

MARCO AURÉLIO CRUZ
NaTHÁLIA SILVESTRE FURTADO thaynara nunes gomes

FUNÇÃO sOCIAL DOS CONTRATOS
À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

Goiânia
2013
MARCO AURÉLIO CRUZ
NaTHÁLIA SILVESTRE FURTADO thaynara nunes gomes

FUNÇÃO sOCIAL DOS CONTRATOS
À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

Trabalho para composição de nota da segunda N2 para a disciplina de Direito Civil III do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Professor: Carlos Rocha

Goiânia
2013
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO................................................................................................................... 04
1. FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
1.1. Contexto Histórico..................................................................................................... 05
1.2. Princípio da Função Social do Contrato..................................................................... 05
1.3. Constituição Federal de 1988 e Código Civil de 2002.............................................. 06
1.4. Contratos - Avanços pós Constituição de 1988......................................................... 07
CONCLUSÃO..................................................................................................................... 08
REFERÊNCIAS.................................................................................................................. 09

INTRODUÇÃO

O Direito, como qualquer matéria de cunho social, reflete as mudanças ocorridas ao longo do tempo na sociedade, de modo que a transformação do Estado Liberal pelo Estado Social causou inúmeras mudanças no meio jurídico.
O Estado Liberal tinha o contrato como um dos negócios jurídicos mais importantes, estes refletiam a ideia liberal da economia e como tal,