Formulação de um contrato social
Este Trabalho tem o objetivo de apresentar a “ Formulação de um Contrato Social” para uma empresa do tipo Limitada, o seu objeto social é o comércio e a fabricação de produtos para limpeza e higiene pessoal. A empresa será denominada com o nome de Bola de Sabão Higiene e Limpeza LTDA.
Este desafio tem como objetivos favorecer a aprendizagem do aluno de como formular um Contrato Social, com isso, promovendo o auto estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Podendo desenvolver os estudos independentes e sistemáticos e o auto-aprendizado. Podendo auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas. Colocando em prática grande parte dos conceitos e orientações jurídicas adquiridas durante as aulas. Aproveitando a oportunidade de estudar e aprender com os desafios da vida profissional.
Na primeira fase de constituição de uma sociedade, vem a celebração do contrato social, que é um ato de vontade entre duas ou mais partes, de acordo com as pretensões de cada uma dessas partes num todo que será a definição regulatória dispositiva interna e externa obrigatória. Há que se diferenciar o elemento Contrato Social e o elemento Registro. Por se tratar de um tema prático, necessário se faz o conhecimento de cada uma das cláusulas essenciais nessa formatação, bem como uma atenção especial quanto à formação, o tipo societário “sociedade por cotas de responsabilidade limitada”.
É hoje o modelo societário mais aplicado no Brasil e com fortíssimas evidências em Direito estrangeiro. Cabe elencar aqui os elementos desse tipo societário com enfoque em suas principais características, as atinentes ao sócio e fundamentalmente à sua responsabilidade.
2 Contrato Social
Nome da Empresa: Bola de Sabão Higiene e Limpeza LTDA
Pelo presente instrumento particular, e na melhor forma do direito, os abaixo assinados:
Antônio de Araújo, brasileiro, casado, sob o regime de comunhão parcial de bens, contador, nascido aos 20 de Agosto de 1965, portador da carteira de