Direito tributario

ORIENTAÇÃO PARA ATIVIDADE AVALIATIVA
DESAFIO – DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

Curso: Ciências Contábeis Período Letivo: 2011/2
Semestre: 4º
Disciplina: Direito Empresarial e Tributário
Professor EAD: Munir Sayegh
Autor do Desafio: Walter César Camuri

Orientações Gerais:
Nota máxima do Desafio: 1,5

Grupo: mínimo de 3 e máximo de 5 acadêmicos
(os integrantes do grupo devem ser do mesmo curso).

Postagem no ambiente Moodle individualmente.

Desenvolva essa atividade avaliativa dentro dos padrões solicitados conforme as normas da ABNT (capa, contra capa, sumário, introdução, desenvolvimento, conclusão, referências bibliográficas), a atividade deve conter identificado os nomes dos acadêmicos integrantes do grupo, RAs, Unidade Federativa, Cidade, Pólo, Nome do tutor presencial, Nome da disciplina e Nome do professor EAD.

Para finalizar, salve o arquivo em formato Word 97-2003 (.doc)

Prazo de Entrega/postagem no ambiente Moodle
28 de Novembro de 2011 a 02 de Dezembro de 2011.

Desafio de aprendizagem

O professor EAD deverá orientá-lo sobre como realizar este desafio de aprendizagem, indicando possíveis adequações nas atividades propostas.

Instruções
A presente atividade será exercida em grupo e entregue ao professor da disciplina na data estipulada pelo calendário proposto. Esta deverá ser uma atividade em grupo.

Este desafio de aprendizagem tem por objetivos:
• Conceituar as orientações jurídicas adquiridas durante as aulas.
• Buscar nos capítulos anteriores a fundamentação jurídica para dar as respostas e a consequente aplicação das mesmas na formulação da atividade. Os capítulos mais usados serão os de número 5 (cinco) e 10 (dez).

Desafio
A proposta da presente atividade é a formulação de um Contrato Social para uma empresa do tipo Limitada.
Não se trata de uma alteração contratual, mas sim, da criação de um Contrato Social.
O exemplo do Livro-Texto (item. 10.1.5) será